Garanta a segurança da sua instituição de ensino

Como basta um mal-entendido qualquer para arranhar uma imagem construída há anos, as escolas deveriam se precaver antes que os problemas surjam

Da Redação | Foto: Reprodução/vita.it

Atualmente, é notório que as crianças passam cada vez mais tempo nas instituições de ensino. Consequentemente, a partir do momento em que se encontram na escola, a responsabilidade sob elas se torna um problema interno da instituição. Porém, como falhas ocasionais podem acontecer e, de maneira direta ou indireta, afetar os alunos com mais ou menos gravidade, tanto no aspecto relacionado ao bem-estar físico quanto em virtude de um eventual erro de diagnóstico, as escolas também ficam sujeitas a reclamações de âmbito judicial ou extrajudicial que, na maioria das vezes, acarretam prejuízos financeiros a elas.

 

Por isso, a melhor forma de se proteger ainda é recorrer a um seguro de Responsabilidade Civil Profissional, preferencialmente customizado e com amplas coberturas, para obter a tranquilidade e a segurança necessária para desenvolver todo o planejamento voltado para o processo de ensino- -aprendizagem. Mas, como essa opção não é tão conhecida no ambiente escolar, acompanhe a entrevista de Flávio Sá, coordenador de produtos financeiros de uma grande empresa de seguros conhecida mundialmente, para entender as vantagens relacionadas à contratação desse serviço que, dependendo das circunstâncias, pode ser chamado de investimento.

 

Guia Prático para o Professor do Ensino Fundamental I – O que é um seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

Flávio Sá – É um produto que oferece cobertura para prejuízos financeiros causados a clientes em decorrência de um erro ou omissão profissional. Como ele pode ser adquirido por profissionais liberais ou empresas, a opção é ótima para estabelecimentos de ensino, como escolas, faculdades, universidades ou instituições de ensino a distância.

 

EF – Quais as vantagens que as instituições de ensino adquirem após a aquisição de um seguro desse tipo?

– Caso as instituições sofram uma reclamação por negligência, imperícia ou imprudência na prestação de serviço e que resulte em prejuízo financeiro ou comprometa financeiramente seu futuro, o seguro protege o patrimônio delas. Nos últimos anos, as reclamações aumentaram consideravelmente e, por vezes, as instituições de ensino se veem obrigadas a arcar com prejuízos significativos. Alguns casos expostos recentemente na mídia retratam essa realidade. Há faculdade recebendo condenações por danos morais em decorrência de curso aberto sem autorização do Ministério da Educação (MEC), escola sendo obrigada a indenizar alunos por casos de abuso sexual e até por discentes que sofrem preconceito devido sua preferência sexual.

 

EF – Para contratar um produto desse tipo, a quem as escolas devem procurar?

Sá – As instituições interessadas devem procurar um corretor de seguros, que é o consultor responsável por demonstrar as principais exposições das empresas e explicar aos interessados como o seguro pode proteger seu patrimônio. Adicionalmente, caso ocorra uma situação que possa acionar a cobertura desse seguro, ele também será responsável por assessorar o contratante em todo o processo.

 

EF – Como as instituições de ensino podem se assegurar da validade de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

Sá – Como já disse, elas têm que procurar um corretor de seguros, pois é ele que irá atuar como consultor na aquisição do produto. Depois, para melhor enquadrar a necessidade da instituição, esse mesmo corretor ainda poderá, por exemplo, sugerir qual o capital que deve ser oferecido. Em média, a cobertura anual varia entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, de acordo com o tipo de instituição, a quantidade de alunos, o histórico de reclamações, entre outros fatores.

 

EF – O que um seguro desse tipo normalmente cobre?

Sá – O seguro ampara tanto os custos de defesa, como os honorários advocatícios, quanto os demais custos judiciais, mediante reclamações judiciais ou extrajudiciais, além da própria indenização, caso a instituição seja condenada. Mas a escolha do advogado pelo segurado é livre e, adicionalmente, o seguro também pode oferecer cobertura de custos para contratação de especialistas, como empresas de Relações Públicas, para mitigar eventuais prejuízos à imagem da escola.

 

EF – De um modo geral, quais são as principais reclamações judiciais ou extrajudiciais, apresentadas por pais de alunos, que alegam prejuízos financeiros?

Sá – Entre as reclamações mais comuns estão a negligência das instituições diante de situações que prejudicam o aprendizado ou perda de oportunidade de alunos, além de difamação e calúnia. Na atualidade, questões relacionadas à privacidade dos alunos, principalmente de adolescentes, estão bem em voga, devido ao acesso a dispositivos móveis e à utilização desses equipamentos em situações que prejudicam a imagem dos colegas. Entre outros exemplos, a divulgação de imagens pessoais sem a prévia autorização causa reclamações por danos morais, em consequência da grande exposição decorrente.

 

EF – Quando o bem-estar físico dos alunos é afetado, as escolas percebem rapidamente. Mas no caso de problemas cognitivos, caso da dislexia, entre outros, como um eventual erro de diagnóstico é assegurado? 

Sá – O seguro deve ser acionado sempre que houver uma reclamação de terceiro, como de pai de um aluno, por exemplo, que alegue erro ou omissão profissional. Dessa forma, se durante o processo judicial ou extrajudicial ficar constatada a responsabilidade civil da instituição de ensino, o seguro se responsabiliza pela indenização. Caso não exista essa responsabilização por parte da instituição, o seguro também pode ser acionado para arcar com os custos da contratação de advogados.

 

EF – Para finalizar, quais as considerações finais que o senhor gostaria de fazer a respeito do assunto abordado?

Sá – As instituições de ensino têm um papel fundamental na formação pessoal e profissional dos alunos e uma eventual falha pode ocasionar perdas incalculáveis para elas. Hoje, o aumento da exigência dos pais, que supervisionam e cobram resultados em relação ao desenvolvimento das atividades de escolas primárias, somada a uma maior consciência de seus direitos, ampliam consideravelmente a exposição das escolas que receberam reclamações. Em meio a essa situação, o seguro é a ferramenta ideal para a proteção financeira da instituição, principalmente em um ambiente litigioso.

 

Revista Guia Prático do Professor – Ensino Fundamental I Ed. 118