Exercício da democracia

Se as crianças de hoje serão os eleitores de amanhã, é preciso ensiná-las a reivindicar, sugerir e pensar a escola junto à coordenação

Da Redação | Foto Arquivo pessoal | Adaptação web Isis Fonseca

Exercício da democracia

Na escola todo mundo aprende que democracia é um sistema de governo em que o povo exerce a soberania, por meio do voto dado em eleições periódicas aos seus escolhidos que, por sua vez, podem ou não se tornar dirigentes. Só que na maioria das vezes, muitos não lembram que esse voto é representativo da sua própria vontade.

Votam por votar, sem consciência, como se fosse uma obrigação chata de ser cumprida, isso quando não trocam esse direito por regalias para si mesmo ou familiares. Consequentemente, acabou a eleição, grande parte do povo se esquece daqueles que elegeu e, se não esquece, não sabe cobrar as promessas que o colocaram em um lugar de destaque no cenário político.

Daí, passamos a ter deputados, vereadores, senadores e até o presidente impondo-se da forma que melhor lhes convém, sem se preocupar com o eleitorado responsável por empossá-los. Esse círculo vicioso é uma constante no Brasil, onde o exercício da democracia não é vivenciado.

Afinal, quase todo brasileiro diz que não gosta de política, mas basta uma crise que ele passa a ser especialista em democracia. Porém, o que ouvimos em rodas de conversas e nas redes sociais são opiniões divergentes que apontam para uma enorme discordância, que evidencia tanto uma total falta de argumentação quanto interesses pessoais que se sobrepõem aos sociais.

Mas o que tudo isso tem em comum com a escola? Tudo! Pois se é nela que a criança aprende cidadania, democracia é um tema que deve ser assimilado em suas minúcias, inclusive com atividades que despertam os alunos para a importância da política, conceito que envolve a tomada de decisões de um grupo para alcançar determinados objetivos e que também demonstra o poder do povo no momento de resolver conflitos referentes ao país em vivem.

Se até aqui, você está achando o tema complicado demais, saiba que no Colégio Cantareira as crianças já aprendem na prática o que é democracia, graças a encontros mensais nos quais os alunos apresentam ideias, falam sobre suas necessidades, criticam mudanças referentes ao modelo adotado pela instituição e ainda discutem as sugestões trazidas pela própria equipe gestora, em assembleias mediadas pela coordenação, nas quais todas as decisões são eleitas por meio da votação infantil.

Os bons frutos do exercício da democracia

A ideia que representa um exercício essencial de democracia foi trazida pelo coordenador Gilson Donato, que conheceu o modelo quando esteve em visita ao colégio Lord Scudamore Academy, na Inglaterra, para um intercâmbio. Na ocasião, ele observou que dar a chance para que os alunos opinem sobre os mais diversos assuntos da escola renderia bons frutos.

Mas diferentemente do formato inglês que escolhe os participantes das assembleias por meio da meritocracia [vide box lateral], Donato quis adaptar a atividade aos padrões brasileiros. A partir daí, ele simplesmente decidiu convidar todos os discentes para participar do evento, ficando a cargo deles a decisão de comparecer ou não. Sem a imposição, a adesão se tornou praticamente unânime!

Já as pautas debatidas nos encontros, que duram cerca de uma hora em cada edição, envolvem temas como organização escolar, atividades extracurriculares, higiene e saúde, comunidade e regras de convivência, sustentabilidade e ação social, que permitem a criançada aprender tanto a participar do processo de organização escolar quanto respeitar a opinião do outro, mesmo sendo divergente da sua, em prol do bem comum.

Resultados visíveis do processo

Segundo Donato, a assembleia escolar é um momento de avaliação de trabalhos e preparação de novos projetos, além de um espaço para ressaltar os bons resultados dos alunos e dos professores. “Há temas que permitem escolhas e, com as assembleias, fica mais fácil agrupá-los. Portanto, o espaço é para que os alunos coloquem suas insatisfações com clareza e possam ter suas demandas solucionadas. Dessa forma, ele também permite que as crianças possam decidir as ações e se responsabilizar pelas suas escolhas e decisões, fato importante e também benéfico ao desenvolvimento crítico e social delas”, explica o coordenador.

Complementando, ele ainda salienta que as ideias dos alunos chegam de uma forma bruta. “O que fazemos é lapidar para que possam ser viáveis ao colégio. Entre outros exemplos, os alunos Bruno e Lucas do 4º ano nos pediram um campeonato de futebol entre escolas. Prepará-los para a atividade exigiria tempo e deslocamento, o que representaria demanda de muito esforço. Sendo assim, demos à negativa, mas propusemos o entre classes, que será interno e totalmente viável de realizarmos em curto prazo. Da mesma forma, as alunas Frida, Sabrina e o aluno Bruno, também do 4º ano, questionaram o porquê de não poderem mais levar suas bicicletas para o colégio em dias de atividades físicas ou extracurriculares. Dadas as explicações de espaço, já que bicicletas menores são totalmente compatíveis com a quadra, mas, conforme os alunos crescem, os portes delas aumentam e acabam por ocupar mais o recinto, optamos por um passeio ciclístico do colégio até o Horto Florestal, que está aqui do nosso lado. Todos aceitaram”, ressalta o coordenador que relembra ainda que a segunda assembleia escolar do letivo abordou a formação de um grupo de team leaders (ou em bom português, líderes de torcida, como as que vemos em filmes de adolescentes norte-americanos).

Apesar dessas amenidades, questões mais abrangentes também estiveram em pauta, como a preocupação com as epidemias que estabeleceram o uso do álcool em gel, a organização de eventos do colégio, a higiene nos banheiros e áreas comuns e normativas que foram infringidas. “Toda regra existe para ser seguida e, se ela foi infringida, devemos estudar uma adequação, uma forma para que tanto a normativa funcione como os alunos a respeitem”, salienta Donato que contou com a ajuda da criançada para resolucionar os problemas comuns à maioria das escolas que, com boa vontade, também pode aderir à proposta.

Funções de representantes políticos eleitos pelo povo

Vereador

Fiscaliza as ações da Prefeitura; denuncia irregularidades da administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público; legisla sobre projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo Executivo (Prefeitura) ou pela sociedade civil; cria normas gerais sobre concessão de serviços públicos; concede títulos de homenagem e a Medalha Anchieta aos cidadãos.

Deputado estadual

Propõe e aprova leis; institui tributos estaduais; julga contas do governo estadual; fiscaliza a administração no estado; fixa salários do governador, do vice- governador e dos deputados estaduais; institui salários e organiza várias instituições, como a Polícia Civil, o Ministério Público, entre outras; investiga ilícitos da administração; instala Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs); e recebe denúncia por crime de responsabilidade contra o governador.

Deputado federal

Propõe e modifica lei; fiscaliza o governo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); investiga denúncias nas CPIs; autoriza a abertura de processo contra o presidente da República; propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União; e cobra prestação de contas do presidente da República.

Senador

Propõe e modifica leis; fiscaliza o governo junto ao TCU; investiga denúncias nas CPIs; sabatina e aprova indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regularas e embaixadas; processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria-Geral da República (PGR) e advogado-geral da União; propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União; autoriza estados e municípios a contrair empréstimos; e fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.

Dicas para implantar a assembleia em sua escola

Na prática, Donato explica que para se iniciar o projeto da assembleia escolar é preciso ficar atento para alguns detalhes prévios que facilitarão sua realização. Além disso, o corpo docente também precisa entender a proposta do espaço que dá voz aos alunos e realmente respeitar essa característica dele. Depois ainda é fundamental que as assembleias sejam divididas por temas e períodos. Na sequência, a pauta da reunião deve ser previamente comunicada aos discentes – exceto os do primeiro ano que ainda não estão preparados para participar dos encontros. Dessa forma, todos poderão preparar as possíveis questões em torno do tema.

Convém ainda lembrar que as assembleias funcionam mais dinamicamente se a escola adotar o projeto de tutoria de cada classe, que disponibilizará momentos específicos para que as turmas discutam os assuntos pertinentes a ela, incluindo a forma de relacionamento, o aproveitamento, o cumprimento dos deveres, a responsabilidade, entre outros.

Nesses encontros, o tutor já poderá levantar reivindicações que serão levadas à assembleia por um ou mais representantes da turma. Além disso, ainda vale lembrar que:

  • A mediação deve ser feita sempre por um membro da equipe gestora ou pedagógica que conduza os trabalhos com atenção às solicitações de participação dos alunos e dos professores.
  • Toda participação deve ser ouvida com respeito e sua deliberação ser levada para depois da assembleia, quando não for possível solucionar o questionamento no momento.
  • A assembleia não é um espaço de reprimendas, mas de partilha de resultados e preparação de novas ações.
  • A discussão de regras, normas e combinados de tais encontros devem ser feitas sempre na perspectiva de prospecção das razões por que elas são infringidas.
  • A assembleia não é momento de cobrar sem justificar, mas um espaço em que todos possam se ver e ser ouvidos com facilidade.
  • Tais encontros também não devem ser usados para dar broncas coletivas; expor casos particulares de indisciplina; destacar méritos individuais sem que o faça por atitudes, comportamentos e resultados coletivos; nem para delinear regras fechadas de um evento.

De acordo com essa proposta o mais importante é que a assembleia traga assuntos que admitam a interferência dos alunos e os levem a votação de determinados aspectos. Ao mesmo tempo, ela deve abrir espaço para que as crianças participem individualmente ou para que tragam o consenso de seu grupo. Já em relação ao corpo docente é necessário que haja uma contribuição individual dos professores diante do alunado. Portanto, ainda cabe aos mediadores partilhar, mas nunca permitir adaptações ou modificações que envolvam princípios inegociáveis.

Vivenciando tal contexto, aos poucos, as crianças entenderão a importância do voto e da escolha consciente, inclusive daqueles que irão representá-las, bem como o da participação ativa na coletividade, em um treino que lhes dará, possivelmente, uma maior capacidade de discernimento democrático na vida adulta!

Adaptado de Revista Guia Prático do Professor – Ensino Fundamental Ed. 142

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